STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo

Uso de jurisprudência criada por IA gera multa por má-fé e ofício à OAB

Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de obrigações judiciais

Seguradora precisa comprovar má-fé para afastar indenização, diz juiz