12/11/2019

Davi convoca sessão de promulgação da PEC da Reforma da Previdência para terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou estar confiante na conclusão da votação da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) em segundo turno ainda nesta terça-feira (12). A proposta, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, está na pauta do Plenário, com quatro destaques pendentes de avaliação. — Quando muitos falavam que essa PEC Paralela não seria votada, nós já votamos em primeiro turno e já iniciamos a votação dos destaques. Hoje à tarde vamos concluir os quatro que faltavam para a votação em segundo turno. E eu tenho a consciência de que, se der tudo certo, hoje à tarde ou no começo da noite, a gente vai concluir em segundo turno a PEC Paralela e encaminhar para a Câmara dos Deputados, para lá se constituir uma comissão especial e os deputados e deputadas começarem a debater o assunto — avaliou Davi, antes da promulgação da reforma da Previdência (6/2019). Davi mencionou o tamanho da responsabilidade dos senadores quando votaram a Reforma da Previdência e decidiram, num texto paralelo, incluir estados e municípios. A Casa da Federação, disse, não poderia deixar esses entes federados fora do ajuste pelo qual a União passará. Para o presidente do Senado, também fica cada vez mais clara a necessidade de os congressistas votarem outras reformas importantes para o país. — Precisamos, a partir dessa reforma, ter a consciência da votação da reforma tributária, onde Senado Federal e a Câmara dos Deputados estarão juntos construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento e, com a participação do governo federal, a gente fazer de fato uma reforma tributária em que o grande beneficiado seja o povo brasileiro, a desburocratização, a simplificação, e a gente possa ter essa tranquilidade jurídica para os investidores e empreendedores brasileiros — opinou.

Outras reformas

Para Davi, o caminho que está sendo traçado, com o Parlamento “consciente de sua obrigação” e encaminhando as reformas tributária, administrativa e do Pacto Federativo e, promulgando a reforma da Previdência, garante a sinalização que o mercado, o setor produtivo, o empresariado precisam para investir e gerar os empregos de que os cidadãos tanto necessitam. — Nós temos nossas prioridades e vamos seguir firmes nessa estrada do desenvolvimento, do progresso, da prosperidade para fazer do nosso país o país que todos queremos — opinou.

Promulgação

Davi Alcolumbre minimizou o fato de nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, participarem da cerimônia de promulgação da PEC 6/2019. Ele lembrou que, das 103 emendas constitucionais promulgadas, poucas tiveram a presença do líder do Executivo, e que a praxe é a cerimônia solene se restringir aos presidentes da Câmara e do Senado. — Não será a presença deles que vai chancelar esse encontro, essa promulgação — opinou.

Prisão em 2ª instância

Questionado pelos repórteres sobre uma suposta pressão dos parlamentares para que paute em Plenário a PEC 5/2019, que possibilita a prisão de condenados em segunda instância, Davi afirmou que o tema será discutido com as lideranças partidárias. — Vou conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares. A gente tem que entender que todas as matérias são importantes para o país. A gente não pode priorizar uma matéria em detrimento da outra, temos que construir o consenso, e a gente só vai conseguir construir um consenso quando vários atores têm a oportunidade de se manifestar e a gente construir a maioria. A gente vai conversar sobre todos os assuntos em tramitação, mas a gente só vai pautar o que tiver a conciliação da maioria — afirmou. Para marcar sua opinião, Davi disse que, se for vontade da maioria, estaria disposto aa fazer até mesmo uma nova Assembleia Constituinte. Fonte: Agência Senado