02/05/2012

Após decisão do STJ, dobra recusa ao bafômetro em SP.

Um mês após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a lei seca, dobrou o número de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro na cidade.

O levantamento é feito levando em consideração o número de blitze realizadas pela Polícia Militar no período.

Segundo dados do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito), de 27 de fevereiro a 26 de março (29 dias), 47 motoristas se negaram a soprar o bafômetro. De 27 de março a 26 de abril (31 dias), houve 121 recusas.

Em 28 de março, o STJ decidiu que só bafômetros e exames de sangue podem valer como prova para incriminar o motorista bêbado em um processo criminal. Testemunhos e exames clínicos (testes em que o médico examina o motorista visualmente), que também eram usados em ações judiciais até então, foram invalidados.

O levantamento do CPTran mostra um aumento de 23% do total de motoristas abordados e, também, de condutores que realizaram o teste do bafômetro. As prisões por embriaguez subiram 3%.

Comparando com o total de motoristas abordados em cada um dos períodos, o percentual de recusa subiu de 0,21% para 0,44%. Conforme o CPTran, no primeiro trimestre, dois motoristas se recusaram a soprar o bafômetro por dia. Depois da decisão, o número subiu para quatro.

Para o capitão Sérgio Marques, porta-voz da PM, o aumento "era esperado."

A decisão do STJ não atinge as punições administrativas, como apreensão de carteira ou aplicação de multa. Para essas penas, testemunhos ou exame clínico continuam válidos.

LÉO ARCOVERDE
DO “AGORA”