TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida

STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Uso de celular ao volante é considerado agravamento de risco

Infrações de trânsito prejudicam seguro auto

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos.

Acidentes de trânsito e Lesão Corporal | Entrevista

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato.

Direito do Seguro