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Mostrando postagens de Agosto, 2018

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo.

Pena é de seis anos de reclusão.
A Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo condenou nesta quarta-feira (22) um homem que, em estado de embriaguez, conduziu um veículo em alta velocidade e causou a morte de um motociclista. O julgamento foi presidido pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, que fixou a pena em seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O réu também não poderá dirigir pelo mesmo período. De acordo com os autos, durante a noite do dia 31 de dezembro de 2016 o acusado dirigia em alta velocidade, após quase bater em outras duas motos, colidiu com a vítima. Com a chegada da polícia, ele foi submetido ao exame do etilômetro, que apontou altos níveis de concentração alcoólica por parte do réu. Cabe recurso da decisão.
Comunicação Social TJSP - RN (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

Problemas até depois da morte.

Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática e contratam um seguro de vida, pensando em garantir que seus familiares não fiquem desamparados, a tranquilidade pode não estar assegurada. São muitos os problemas relacionados a seguro de vida que acabam se transformando em processos na Justiça. Imagine a situação: após o falecimento da mãe, a filha, única beneficiária do seguro de vida, tem o benefício negado em razão do atraso de duas prestações do contrato de seguro. Foi o que aconteceu no caso apreciado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando julgou o AREsp 625.973. Embora a filha tivesse providenciado o pagamento das duas parcelas após o falecimento da mãe, a seguradora alegou que o atraso levou à extinção automática do contrato. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o pagamento da indenização porque a segurada não havia sido comunicada do atraso e ne…