27 ago 2013
Uma liminar suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais.
11 jun 2013
Tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais.
25 abr 2013
Câmara aprova pena de prisão de até 10 anos para morte decorrente de racha.
11 mar 2013
MP diz que multa da lei seca é inconstitucional
27 fev 2013
Trânsito: indenização cresceu 39% em 2012.
25 fev 2013
Terceira Câmara do TRT mantém dispensa por justa causa de trabalhador que provocou acidente de trânsito.
21 fev 2013
Uma em cada 5 vítimas de trânsito age sob efeito de álcool
30 jan 2013
Começa a valer tolerância zero de álcool no trânsito.
21 jan 2013
A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva.
17 jan 2013